A suspensão ocorre em meio a forte crise institucional no Supremo após as decisões do presidente Edson Fachin(foto), que suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
"O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário prevista para esta quinta-feira (10). Está mantida a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15), 10h, que será realizada nos termos da convocação já divulgada", disse o comunicado.
Nos documentos divulgados, o presidente do STF suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o Andrei, diretor-geral da Polícia Federal (PF), e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, e levou para si a relatoria das investigações do chamado 'Inquérito das Fake News', aberto em março de 2019, além de suspender 'todo e qualquer procedimento' de investigação sobre integrantes do STF.
A sessão desta quinta começa às 14h e não tratará de nenhum dos dois casos, mas sim se imobiliárias devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para formar ou aumentar o próprio capital social.
A sessão desta quinta começa às 14h e não tratará de nenhum dos dois casos, mas sim se imobiliárias devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para formar ou aumentar o próprio capital social.
Na última semana, foram ouvidos no Plenário os argumentos de uma das partes e de terceiros admitidos no processo. Outro item da pauta era o Recurso Extraordinário sobre inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
As determinações do ministro Edson Fachin representam uma tentativa de retirar o conflito do campo individual e devolvê-lo ao colegiado, segundo especialistas. A intervenção, no entanto, não significa o fim da disputa entre Moraes e Mendonça.
Na avaliação dos juristas, Fachin conseguiu estabelecer uma espécie de trégua, mas os principais pontos de tensão continuam em aberto e podem voltar a provocar um novo confronto quando o plenário da Corte analisar os casos.
Da Redação Sala Judiciário
